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CAMINHOS DE RESSOCIALIZAÇÃO
Hoje a coluna PONTO DE VISTA, do meu amigo Ronaltty Neri, traz mais um tema polemico, a ressocialização dos apenados brasileiros. Atentem para esse tema, e tenham uma ótima leitura.
Caminhos de ressocialização
O mínimo que se poderia exigir do Estado é que garantisse aos condenados condições de aprendizado e profissionalização. Se não por uma exigência humanista, pelo menos por uma medida de inteligência. Ora, se alguém irá passar alguns anos encarcerado será muito melhor para a sociedade que, uma vez em liberdade, esta pessoa tenha se qualificado como um profissional apto a disputar um espaço no mercado e que tenha adquirido algumas competências cognitivas. Na ausência disto, será sempre maior a possibilidade da reincidência.
Educar e profissionalizar a massa carcerária brasileira é, assim, uma medida elementar de prevenção ao crime e à violência. Este tema, entretanto, não é sequer considerado pelos gestores na área. Eles preferem continuar prendendo e produzindo declarações demagógicas ao gosto da mídia e da demanda punitiva disseminada. No fundo, estão preocupados com as urnas, não com a segurança da população.
A educação deveria oferecer aos alunos uma formação básica em direito, incluindo noções elementares de direito penal. Qualquer criança pode aprender, por exemplo, o que é pedofilia, o que aumentaria as chances de não ser vitimada. Mas elas podem também aprender o que é legítima defesa, a diferença entre furto e roubo, a necessidade de um mandado judicial para busca e apreensão, ou qual é a política brasileira quanto às drogas.
A rigor, não temos educação nos presídios brasileiros. A situação brasileira é tão marcadamente irracional quanto ao tema da segurança que, hoje, começa a se formar uma opinião segundo a qual os objetivos da prisão seriam apenas o de punir e o de neutralizar os infratores. Precisamos, então, nos proteger das opiniões e refazermos nossos conceitos a respeito da segurança para podermos pensar em produzir novos caminhos para ressocialização.
Por – Ronaltty Neri
E-mail: ronalttyneri@gmail.com
Twitter: @ronalttyneri
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